Atendimento especializado para professores e servidores da educação do Rio de Janeiro e para servidores públicos federais. Análise gratuita do seu caso, acompanhamento 100% online.
Atendimento 100% online · Consulta inicial sem custo
A ação civil pública que garante o pagamento da gratificação já transitou em julgado. Cada servidor precisa agora da execução individual da sentença para receber o que tem direito.
QUEM TEM DIREITO
01
Atuou como professor(a) ou servidor(a) da educação do Estado do RJ entre 2001 e 2003.
02
Possui formação de ensino médio ou superior.
03
Ainda não recebeu ou recebeu parcialmente os valores da gratificação.
Ação já julgada → Execução individual → Você recebe
Servidores federais que ingressaram em período elegível podem ter direito à diferença retroativa referente à correção de 28,5%, ainda não recebida integralmente.
QUEM TEM DIREITO
01
Servidor público federal ativo, aposentado ou pensionista.
02
Ingresso no serviço público em período elegível.
03
Ainda não recebeu a diferença retroativa integralmente.
Análise do caso → Execução individual → Você recebe
JC Novaes Sociedade Individual de Advocacia. Consultoria e assessoria jurídica focada em servidores públicos, com atendimento próximo e conduta ética direta em cada etapa do seu caso.
01
Atendimento direto
Você fala com o advogado responsável, não com plantonistas.
02
Foco no setor público
Atuação especializada no direito do servidor público.
03
100% online
Todas as etapas conduzidas remotamente, com transparência.