Valores que o Estado
Atendimento especializado para professores e servidores da educação do Estado do Rio de Janeiro. Análise gratuita do seu caso, acompanhamento 100% online.
Gratificação do Programa Nova Escola
A ação civil pública que garante o pagamento da gratificação já transitou em julgado. Cada servidor precisa agora da execução individual da sentença para receber o que tem direito.
Atuou como professor(a) ou servidor(a) da educação do Estado do RJ entre 2001 e 2003.
Possui formação de ensino médio ou superior.
Ainda não recebeu ou recebeu parcialmente os valores da gratificação.
Revisão da Regência de Classe para aposentados.
O TJRJ já pacificou o entendimento em IRDR, garantindo o reajuste da rubrica por todos os índices históricos. Professores aposentados que recebem Regência de Classe no contracheque podem pedir a revisão do valor.
Professor(a) aposentado(a) da rede estadual do Rio de Janeiro.
Recebe a rubrica Regência de Classe no contracheque.
Ainda não teve o valor revisto pelos índices históricos.
Jornada ampliada de 16h para 18h
A Lei 9.761/2022 ampliou a jornada de 16h para 18h semanais. Professores da ativa que tiveram a carga aumentada podem cobrar retroativamente as horas excedentes — já existe precedente favorável em 1ª instância.
Professor(a) da ativa na rede estadual do Rio de Janeiro.
Teve a jornada ampliada de 16h para 18h pela Lei 9.761/2022.
Não recebeu o pagamento das horas excedentes.
Um escritório para o setor público.
JC Novaes Sociedade Individual de Advocacia. Consultoria e assessoria jurídica focada em servidores públicos, com atendimento próximo e conduta ética direta em cada etapa do seu caso.
Você fala com o advogado responsável, não com plantonistas.
Atuação especializada no direito do servidor público.
Todas as etapas conduzidas remotamente, com transparência.
Do primeiro contato ao recebimento.
Um caminho direto e transparente, sem intermediários. Você entende cada etapa do começo ao fim.
Você fala diretamente com o escritório e nos conta o seu caso.
Avaliamos sua situação e verificamos se há direito a receber.
Explicamos, sem juridiquês, o que pode ser feito no seu caso.
Você é acompanhado(a) até o efetivo recebimento.
Perguntas frequentes.
O que servidores mais nos perguntam antes do primeiro contato.
Não. A análise inicial do seu caso é 100% gratuita e sem compromisso. Só seguimos adiante se houver direito e você desejar.
Depende do tipo de ação e do andamento na Justiça. Na primeira conversa explicamos os prazos realistas do seu caso.
Sim. Aposentados(as) e pensionistas também podem ter direito, a depender do enquadramento no período elegível.
Você recebe acompanhamento direto pelo WhatsApp, com atualizações a cada etapa relevante do seu caso.
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Respondemos em horário comercial. Se preferir, fale agora mesmo no WhatsApp e adiante o seu caso.
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