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# Termos de Uso

Última atualização: 26 de agosto de 2026

## 1. O que é o Habitar

O Habitar é uma plataforma digital de autoconhecimento e psicoeducação, criada pela psicóloga Graciela Seibt Licks Lauermann. O conteúdo é composto por experiências guiadas de leitura e reflexão organizadas em uma "casa interior".

O Habitar não é psicoterapia e não substitui atendimento psicológico, psiquiátrico ou qualquer tratamento de saúde. Ele não realiza diagnósticos e não é indicado como recurso de emergência. Em situação de crise ou sofrimento intenso, procure um profissional de saúde. No Brasil, o CVV atende 24 horas pelo telefone 188 e pelo chat em cvv.org.br.

## 2. Conta e acesso

- Para usar o Habitar você cria uma conta com nome, e-mail e senha, e deve fornecer informações verdadeiras.
- A conta é pessoal e intransferível. Mantenha sua senha em sigilo — o que acontecer na sua conta é de sua responsabilidade.
- O serviço é destinado a maiores de 18 anos.

## 3. Assinatura, pagamento e cancelamento

- O acesso ao conteúdo é liberado por assinatura mensal, cobrada de forma recorrente pelo Mercado Pago. O valor vigente é sempre o exibido na página de assinatura antes da contratação.
- Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, na área "Assinaturas" da sua conta do Mercado Pago. O acesso permanece até o fim do período já pago.
- Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos após o primeiro pagamento, com devolução integral do valor. Basta pedir pelo WhatsApp indicado no rodapé do site.
- Alterações de preço serão comunicadas com antecedência e nunca se aplicam retroativamente a períodos já pagos.

## 4. Uso do conteúdo

- Todo o conteúdo do Habitar (textos, ilustrações, marca e experiência) é protegido por direitos autorais e licenciado a você apenas para uso pessoal.
- Não é permitido copiar, distribuir, revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, nem compartilhar o acesso da conta.

## 5. Diário e registros pessoais

As respostas que você escreve no diário e nos registros de visita ficam armazenadas apenas no seu dispositivo (armazenamento local do navegador) e não são enviadas aos nossos servidores. Ao trocar de aparelho ou limpar os dados do navegador, esses registros são perdidos — e é assim, por privacidade, que o Habitar foi desenhado.

## 6. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o serviço disponível e em evolução, mas podem ocorrer manutenções e instabilidades. Podemos atualizar conteúdo e funcionalidades para melhorar a experiência. Estes termos podem ser revisados; a versão vigente estará sempre nesta página.

## 7. Contato

Dúvidas, pedidos e suporte: WhatsApp (55) 99641-1341.